Direito Previdenciário

Direito Previdenciário — Aposentadorias, Saque do FGTS, BPC/LOAS

Atuação em demandas em que a saúde impacta trabalho, renda e necessidade de proteção social.

Quando essa área costuma ser necessária

Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-Doença);
Aposentadoria por incapacidade permanente;
Adicional de 25% sobre aposentadoria por incapacidade permanente;
Auxílio acidente;
Benefícios decorrentes de acidente ou doença do trabalho;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade de professor;

Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;
Aposentadoria híbrida;
Aposentadoria especial;
Pensão por morte;
Auxílio reclusão;
Seguro defeso de pescador artesanal;
Salário-maternidade;
BPC/LOAS ao deficiente e ao idoso.

O que é analisado no caso:

O histórico clínico e funcional do segurado.

É analisado como a condição de saúde impacta a rotina, o trabalho e a capacidade de exercer atividades.

Os documentos médicos e registros do caso.

São avaliados exames, laudos, atestados e demais documentos que comprovam a condição apresentada.

A coerência das informações ao longo do tempo.

É verificado se há consistência entre os registros, a evolução do quadro e as informações apresentadas ao INSS.

Os critérios exigidos pelo INSS e o melhor caminho a seguir.

É analisado se a negativa foi correta e quais medidas podem ser adotadas para buscar a concessão do benefício.

Perguntas frequentes:

Perícia é o ponto mais importante?

A perícia tem um papel relevante, mas não é o único fator. A documentação médica e a coerência das informações também influenciam diretamente na análise do caso.

Quais documentos normalmente ajudam mais?

Relatórios médicos detalhados, exames e registros que demonstrem a evolução da condição de saúde costumam ser essenciais.

O INSS negou meu benefício, ainda assim tenho direito?

Em muitos casos, sim. A negativa pode ser revista após uma análise mais detalhada, especialmente quando há documentos que comprovem a incapacidade.

Preciso enfrentar o INSS sozinho?

Não. Uma análise jurídica pode esclarecer se a negativa foi correta e indicar os próximos passos para buscar o benefício de forma mais segura.

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